Para compreender com clareza os objetos de conhecimento (conteúdos) no ensino de Geografia e das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas se faz necessário a assimilação de alguns conceitos básicos e fundamentais, especialmente, no campo da Geopolítica, que estuda como a Geografia afeta o comportamento dos povos, culturas e Estados, além de interpretar os fenômenos históricos, econômicos e políticos dos países e seus reflexos no cenário mundial.
Atentem para alguns deles:NAÇÃO é um termo que pode ser definido como um coletivo humano com características em comum como a língua. a religião, os costumes es as tradições. Existem nações que possuem um Estado constituído, como por exemplo, o Brasil, a Argentina, o Japão, os EUA e a China. Entretanto, devemos considerar que existem nações que almejam se constituirem como estado-nação, ou seja, ter o seu próprio território, pois vivem em território de outros países, como por exemplo, o povo tibetano que se concentra em território chinês, assim como o povo catalão que vive no norte/nordeste da Espanha, bem como a maior nação de povo sem território próprio e Estado constituído: os curdos. Este povo vive na região do Oriente Médio em áreas de vários países (Irã, Iraque, Síria, Turquia e Armênia).
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Tibet situado em territória pertencence a China. |
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A porção colorida representa a Catalunha, situada em território da Espanha. |
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Em destaque a área ocupada pelo povo curdo, que abrage vários países no Oriente Médio.
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ESTADO é a forma como a sociedade se organiza politicamente, é portanto, uma instituição que exerce controle político sobre um território, com governo e leis próprias. O Brasil constitui um Estado organizado com três poderes independentes e harmônicos entre sí. O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Basicamente, o Poder Legislativo, é o responsável pela elaboração das leis nas esfera federal, estadual e municipal. Em âmbito federal o Legislativo é representado pela Câmara Federal dirigida pelos deputados federais (no Brasil são 513), e pelo Senado Federal, constituído de 81 senadores da República. Na esfera estadual o Legislativo é exercido pelos deputados estaduais nas Assembléias Legislativa e nos municípios compete à Câmara Municipal o papel de legislar. O Poder Executivo, por sua vez, é aquele que aplica as leis criadas pelo Legislativo, ou seja, é o que administra. No plano Federal, o Executivo é representado pelo presidente da República e seus Ministros de Estado. Nas unidades da federação (estados) cabe ao governador do estado e na esfera municipal ao prefeito. Ao Poder Judiciário cabe empreender a justiça, pondo-a em prática, defendendo os direitos dos cidadãos, ou seja, é o poder que cuida para que as leis criadas sejam de fato cumpridas. É representada pelo Supremo Tribunal Federal -STF, o Conselho Nacional de Justiça, os tribunais e juízes dos estados. Além dos três poderes, cabe ressaltar que o ESTADO também é representado pelas Forças Armadas, que garante a defesa do território e a promoção da ordem interna.
TERRITÓRIO é a base física sobre qual o estado exerce a sua soberania, suas próprias decisões. No entanto, não podemos pensar o território somente como uma base terrestre. Além da dimensão continental é preciso considerar uma outros aspectos. Porém para compreender melhor o conceito de TERRITÓRIO, é preciso compreender o de SOBERANIA, que significa superioridade derivada de autoridade, domínio, poder, ou seja, o Estado que exerce soberania sobre o território é aquele que tem total poder sobre o mesmo, sennso reconhecido pela comunidade internacional. Desse modo, o território de um país é formado por várias dimensões: o solo continental e insular (ilhas), o subsolo, o espaço aéreo e pelo espaço marítimo.
PAÍS é um território políticamente delimitado por fronteiras, com unidade politico-administrativas, em geral, habitado por uma nação. Em outras palavras, o PAÍS é a unidade político-administrativa que possue um território próprio definido por fronteiras, um governo estabelecido, não importando o sistema de governo, uma nação própria, com a sua cultura e o reconhecimento dos demais países, o que significa um país soberano.