ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL

O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, em cada território e no Distrito Federal. São 513 Deputados Federais, com mandato de quatro anos. O número de Deputados é proporcional à população do estado ou do Distrito Federal, com o limite mínimo de oito e máximo de setenta Deputados para cada um deles.

Para o Senado Federal, cada estado e o Distrito Federal elegem três Senadores, com mandato de oito anos, renovados de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. A composição do Senado Federal é de 81 Senadores.

Ao tratar das competências do Congresso Nacional, podemos reuni-las em três conjuntos: 1º) o das atribuições relacionadas às funções do Poder Legislativo federal; 2º) o das atribuições das Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), quando atuam separadamente; e 3º) o das atribuições relacionadas ao funcionamento de comissões mistas e de sessões conjuntas, nas quais atuam juntos os Deputados Federais e os Senadores (embora votem separadamente).

Atribuições do Congresso Nacional relacionadas às funções do Poder Legislativo federal

Além da função de representação, antes mencionada, compete ao Congresso Nacional exercer atribuições legislativas e de fiscalização e controle.

Quanto à função legislativa, cabe ao Congresso Nacional legislar sobre as matérias de competência da União, mediante elaboração de emendas constitucionais, de leis complementares e ordinárias, e de outros atos normativos com força de lei.

O art. 48 da Constituição lista diversos assuntos que podem ser objeto de leis, que dependem da aprovação do Congresso Nacional e da sanção do Presidente da República. Por sua vez, o art. 49 da Constituição Federal traz a relação das competências exclusivas do Congresso Nacional, que são veiculadas por decreto legislativo, para o qual não é exigida a sanção presidencial.

Sobre a função fiscalizadora, o art. 70 da Constituição estabelece a competência do Congresso Nacional para a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta. Para que possa exercer essa função, o Congresso Nacional é auxiliado pelo Tribunal de Contas da União.

O Congresso Nacional e suas Casas dispõem, ainda, de outros mecanismos de fiscalização e controle, entre os quais podemos mencionar: a possibilidade de convocação de Ministro de Estado ou de titulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República para prestar informações sobre assunto previamente determinado; o encaminhamento de pedidos de informações a essas autoridades pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; a instalação de comissões parlamentares de inquérito pelas Casas, em conjunto ou separadamente, para apuração de fato determinado e por prazo certo.

Atribuições das Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), quando atuam separadamente

Na maioria dos casos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal funcionam de forma articulada para o exercício das funções do Congresso Nacional. Um exemplo é o processo de elaboração das leis complementares e ordinárias, em que uma Casa funciona como iniciadora e a outra como revisora.

Há situações, porém, em que as Casas funcionam separadamente. A Constituição estabelece, para tanto, as competências privativas da Câmara dos Deputados (art. 51) e do Senado Federal (art. 52). Se do exercício dessas atribuições resultar um ato normativo, será uma Resolução da respectiva Casa.

Atribuições do Congresso Nacional relacionadas ao funcionamento das sessões conjuntas e das comissões mistas

A organização bicameral do Congresso Nacional possibilita, ainda, o funcionamento de sessões conjuntas e de comissões mistas, nas quais atuam juntos os Deputados Federais e os Senadores, embora seus votos sejam colhidos separadamente.

O § 3º do art. 57 da Constituição prevê a realização de sessões conjuntas para: inaugurar a sessão legislativa; elaborar o regimento comum e regular a criação de serviços comuns às duas Casas; receber o compromisso do Presidente e do Vice-Presidente da República; conhecer do veto e sobre ele deliberar.

Por sua vez, o art. 166 da Constituição dispõe que os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais devem ser apreciados pelas Casas do Congresso Nacional em sessão conjunta, conforme disposto no Regimento Comum. O § 1º desse artigo prevê, ainda, a existência de uma comissão mista permanente para, entre outras atribuições, examinar e emitir parecer sobre esses projetos.

As medidas provisórias iniciam sua tramitação em uma comissão mista, encarregada de emitir parecer sobre a matéria. Posteriormente, elas são apreciadas, em sessão separada, pelo Plenário de cada uma das Casas do Congresso Nacional (art. 62, § 9º, da Constituição Federal).

É importante observar que o Congresso Nacional, quando funcionam conjuntamente a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, é regido por um Regimento Comum. Nesse caso, é dirigido pela Mesa do Congresso Nacional, que será presidida pelo Presidente do Senado Federal, sendo os demais cargos exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes nas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O sítio do Congresso Nacional tem por objetivo apresentar o conteúdo relativo às atribuições relacionadas ao funcionamento das sessões conjuntas e das comissões mistas. As informações relativas ao exercício das demais atribuições, exercidas por suas Casas de forma articulada ou separada, estão apresentadas em seus respectivos sítios (www.camara.leg.br e www.senado.leg.br).

Termos e conceitos

Confira a seguir os significados de alguns termos usados pelos membros do Poder Legislativo e, assim, entenda mais sobre o funcionamento do Congresso Nacional.

Mesa diretora – tem a atribuição de dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara dos Deputados;

Plenário – é o órgão máximo de boa parte das decisões da Câmara dos Deputados, ou seja, a última instância de grande parte das deliberações;

Comissões – são órgãos colegiados auxiliares do processo legislativo. Destinadas a apreciar tecnicamente a matéria sob deliberação do Poder Legislativo;

Comissões Permanentes – nenhuma pode ter menos de três e meio (17 Deputados) ou mais de doze (61 Deputados). Nenhum Deputado pode ser titular de mais de uma comissão permanente, exceto das Comissões de Segurança Pública e de Legislação Participativa;

Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) – investigam fato determinado que tenha relevante interesse para a vida pública e a ordem jurídica, econômica e social do País.

Comissões Externas – permitem o desempenho de funções parlamentares específicas fora da Câmara dos Deputados;

Proposta de Emenda à Constituição - propõe a alteração do texto original da Constituição Federal;

Projeto de Lei Ordinária - são as leis gerais ou comuns. Necessita da sanção do Presidente da República para ser transformado em lei;

Medidas Provisórias - são normas temporárias, mas com força de lei. São editadas pelo Presidente da República e somente convertem-se em lei a partir da sua aprovação pelo Congresso Nacional;

Projetos de Decretos Legislativos e Projetos de Resoluções - tratam de matérias relacionadas às competências do Congresso Nacional ou de suas Casas e, portanto, não estão sujeitas à sanção ou veto presidencial;

Leis Delegadas – são aquelas emitidas pelo Presidente da República, mas mediante expressa permissão do Poder Legislativo.

Fontes:

Constituição Federal

Senado Federal 

Câmara dos Deputados

Estudo revela que metade dos guerreiros viking era mulher

Um estudo recente coloca por terra o mito de que os guerreiros da civilização viking eram predominantemente homens, que navegaram pela Europa a saquear outros países, enquanto as mulheres ficavam em terra cuidado dos filhos.

Segundo descobertas arqueológicas recentes da University of Western Australia, grande parte dos cadáveres descobertos e atribuídos a vikings foram classificados como homens simplesmente pelo fato de terem sido encontrados enterrados junto a suas espadas e escudos. Eles, então, se propuseram a revisar os estudos.

Os pesquisadores então analisaram as ossadas e descobriram que cerca de metade delas era de mulheres, enterradas com honras de guerreiros. A descoberta também está fazendo os estudiosos reverem velhos mitos vikings, conhecidos pela violência, estupros e vandalismo durante suas expedições. Com a presença maciça das mulheres, a chegada Viking à Inglaterra pode não ter sido tão ‘selvagem’, digamos, porque os guerreiros chegaram acompanhados provavelmente de suas esposas.

SOCIALISMO

Karl Marx e Friedrich Engels desenvolveram a teoria do Socialismo Científico. É denominado assim por não se apresentar mais como um ideal (como o Socialismo Utópico), mas como uma necessidade histórica que deriva da crise do capitalismo. Em 1848, Marx e Engels lançam O Manifesto Comunista, que analisa a história como o resultado da luta entre as classes - burguesia e proletariado - e instiga o proletariado de todo o mundo a se unir para tomar o poder. Traduzido para várias línguas, tem forte influência nos movimentos operários e revolucionários de todo o mundo.

Para Marx, um burguês pode trabalhar muito, mas sua riqueza não vem apenas de seu trabalho. O burguês se apropria da força de trabalho de seus empregados, que recebem um salário equivalente a apenas poucas horas do seu trabalho. Por exemplo, um burguês emprega 100 pessoas, cada pessoa recebe um salário de $200,00 por mês e produz 100 pares de sapatos mensais. Cada par de sapato custa $10,00. No fim do mês o empregado produziu sozinho $1000,00. Descontando-se o valor do salário e do material gasto na produção ainda sobrariam $500,00 que é apropriado pelo burguês.

Esta quantia é o que Marx chamava de mais valia e é base de todo o sistema capitalista. Ou seja a lógica do sistema capitalista é a exploração da classe trabalhadora para acumulação de riquezas.

O materialismo histórico, que é a ferramenta chave usada por Marx para a criação da teoria do socialismo científico, analisa que toda a história é uma série de lutas entre a classe dominante e a classe explorada. O Capitalismo, como dizia Marx, carrega os germes de sua própria destruição, e seria suplantado pelo socialismo onde os trabalhadores formariam uma sociedade baseada na propriedade colectiva dos meios de produção. Para se chegar ao Socialismo, segundo Marx, é necessário através de uma revolução social, implantar a ditadura do proletariado, que seria o elo de transição do capitalismo ao Socialismo. No socialismo desaparece a mais valia, e o produto do trabalho social é dividido pelos trabalhadores de acordo com seu trabalho. Daí o nome socialismo, e não "Deixar os homens todos iguais" como querem a maioria dos críticos contrários ao socialismo.

O socialismo é a etapa de transição ao comunismo, este se caracteriza pelo desaparecimento total do estado e pelo alto desenvolvimento das forças produtivas que permite atender o principio: "De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades"

Em 1917 a Rússia realizou uma revolução social e implantou o socialismo; o movimento estendeu-se a países vizinhos que passaram a compor a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (soviete era uma espécie de comitê de governo com representantes do povo); o movimento expandiu-se mais ainda e os demais países que se alinharam com a URSS formaram o chamado "Leste Europeu" ou "Cortina de Ferro", que dissolveu-se a partir do ano de 1989, quando então estas tentativas de se desenvolver países socialistas faliu por motivos diversos.

Há também outros casos clássicos, como a China, Cuba, Coréia do Norte etc., mas com certeza, a teoria socialista nunca aconteceu na prática em plenitude, próximo talvez, mas plenamente não, tanto que estes países ou abandonaram de vez o socialismo - como é o caso da ex-URSS, ou então adaptaram seus sistemas acatando princípios capitalistas (China, por exemplo).

Fonte: ________.O que é socialismo? Acessado em: jun de 2012. Disponível em: <gritodosmudos.files.wordpress.com>.

CONCEITOS DO MARXISMO IV

INFRAESTRUTURA

Seria a base da economia. As atividades realizadas para produzir os bens de consumo no intuito de saciar as necessidades humanas, como por exemplo, os meios de produção, a força de trabalho e entre outros conceitos já citados anteriormente. Toda atividade que gere lucro para a economia é considerada uma infraestrutura, neste caso.

SUPRAESTRUTURA

É contrária a infraestrutura. A preocupação dela é social. Considera a parte da consciência humana, de que forma os indivíduos se organizam para garantir uma base econômica boa. O pensamento, as estratégias econômicas, tudo isso é superestrutura.

IDEOLOGIA MARX/GRAMSCI à HEGEMONIA E CONTRA HEGEMONIA, IDEOLOGIA E CONTRA IDEOLOGIA

A hegemonia não se reduz à legitimação, falsa consciência, ou instrumentalização da massa da população, cujo “senso comum” ou visão do mundo, segundo Gramsci, é composto de vários elementos, alguns dos quais contradizem a ideologia dominante, como aliás grande parte da experiência cotidiana. O que uma ideologia hegemônica, dominante, pode propiciar é uma visão do mundo mais coerente e sistemática que não só influencia a massa da população, como serve como um princípio de organização das instituições sociais.

PROLETARIADO

Karl Max entendia que a única riqueza que um trabalhador poderia possuir e multiplicar era sua prole (filhos), e no processo das primeiras Revoluções Industriais, os trabalhadores buscavam ter muitos filhos, pois seriam novos “braços trabalhadores” para o mercado de trabalho, daí o termo proletariado para designar massa de trabalhadores prontos para vender suas forças de trabalho.

O proletariado é antagônico à burguesia dentro do marxismo, é o que apenas possui a força de trabalho como propriedade. Mas, segundo Karl Marx, o proletariado produz algo a partir da natureza, enquanto que o trabalhador pode apenas oferecer algo já produzido, o que diferencia o significado entre ambos.

REVOLUÇÃO PROLETÁRIA

Quando a classe dominada resolve reivindicar seus direitos perante a sociedade capitalista ou perante a classe dominante. Para isso cominam uma revolução que tem a participação das pessoas que defende esses direitos reivindicados e a dos próprios reivindicadores, o proletariado.

Kotovicz, Schirlei Maria Cequinel. Economia. Curso de Sistemas de Informações, 2010.

DITADURA DO PROLETARIADO

A classe dominada toma o poder da sociedade capitalista e tenta reverter à situação de exploração praticada pelo capitalismo e pela burguesia. Para isso implantam medidas proletárias controladas com pulso firme pelo proletariado que impediam as diferenças sociais e com isso a divisão da sociedade em classes dominada e dominante.

Uma das primeiras tentativas de implantação da Ditadura do Proletariado ocorreu na França em 1871. A chamada Comuna resultou na tomada do poder pelo operariado e na tentativa de instalação de uma república de caráter socialista. Entretanto, o movimento foi aniquilado pelo governo, o que representou uma forte derrota para os defensores da ideologia comunista de cunho marxista.

COMUNISMO

É a doutrina evoluída do socialismo. Ela consiste na criação de uma sociedade sem classes sociais onde os meios de produção deixariam de ser privados a um único indivíduo e passariam a pertencer a todos que nela vivem. Neste contexto não existiria Estado controlando nada. Quem governaria seria a classe dominada, o proletariado.

CONCEITOS DO MARXISMO III

LUTA DE CLASSES

A história do homem é a história da luta de classes. Para Marx a evolução histórica se dá pelo antagonismo irreconciliável entre as classes sociais de cada sociedade. Foi assim na escravista (senhores de escravos - escravos), na feudalista (senhores feudais - servos) e assim é na capitalista (burguesia - proletariado). Entre as classes de cada sociedade há uma luta constante por interesses opostos, eclodindo em guerras civis declaradas ou não. Na sociedade capitalista, a qual Marx e Engels analisaram mais intrinsecamente, a divisão social decorreu da apropriação dos meios de produção por um grupo de pessoas (burgueses) e outro grupo expropriado possuindo apenas seu corpo e capacidade de trabalho (proletários). Estes são, portanto, obrigados a trabalhar para o burguês. Os trabalhadores são economicamente explorados e os patrões obtém o lucro através da mais-valia.

Leão, Stephane Pedroso. Karl Max e suas Ideologias. Disponível em: <amigonerd.net>. Acessado em jun de 2012.

EXPLORAÇÃO

Para Karl Marx a exploração é um elemento inerente e chave do capitalismo e os mercados livres. Ela é a consequência dos mercados competidores e os puramente competitivos. Afirma ainda que quanto maior a “liberdade” dos mercado, maior é a força do capital e por sua vez maior será a exploração.Na visão de Marx a exploração “normal ” esta baseada em três características:

1. A propriedade dos meios de produção por uma pequena minoria da sociedade, os capitalista.

2. A inabilidade dos que não tem propriedade (os trabalhadores) para sobreviver sem vender a força de trabalho para os capitalistas, ou seja, sem ser empregado como outros trabalhadores.

3. O Estado que usa sua força para proteger de forma parcial a distribuição do poder e propriedade na sociedade.

Fonte: Gomes, Fábio Guedes. Mobilidade do trabalho e controle social: trabalho e organizações na era neoliberal. Rev. Sociol. Polit. vol.17 no.32 Curitiba Feb. 2009

MAIS VALIA

A teoria marxista da mais-valia pode ser compreendida da seguinte forma: suponhamos que um funcionário leve 2 horas para fabricar um par de calçados. Nesse período ele produz o suficiente para pagar todo o seu trabalho. Mas, ele permanece mais tempo na fábrica, produzindo mais de um par de calçados e recebendo o equivalente à confecção de apenas um. Em uma jornada de 8 horas, por exemplo, são produzidos 4 pares de calçados. O custo de cada par continua o mesmo, assim também como o salário do proletário. Com isso, conclui-se que ele trabalha 6 horas de graça, reduzindo o custo do produto e aumentando os lucros do patrão.

Fonte: ECONOMIDIANDO. Marx: Mais-Valia Absoluta e Relativa. Disponível em: <economidiando.blogspot.com.br>. 

MAIS VALIA ABSOLUTA

Produção de mais-valia absoluta é um modo de incrementar a produção do excedente a ser apropriado pelo capitalista. Consiste na intensificação do ritmo de trabalho, através de uma série de controles impostos aos operários, que incluem da mais severa vigilância a todos os seus atos na unidade produtiva até a cronometragem e determinação dos movimentos necessários à realização das suas tarefas. O capitalista obriga o trabalhador a trabalhar a um ritmo tal que, sem alterar a duração da jornada, produzem mais mercadorias e mais valor.

Fonte: ECONOMIDIANDO. Marx: Mais-Valia Absoluta e Relativa. Disponível em: <economidiando.blogspot.com.br>. Acessado em: jun de 2012.

MAIS VALIA RELATIVA

Quando esse método encontra os limites da extração da mais-valia absoluta: resistência da classe operária e deterioração de suas condições físicas o segundo caminho, a extração da mais-valia relativa, é que fez do capitalismo o modo de produção mais dinâmico de todos os tempos, transformando continuamente seus métodos de produção e introduzindo incessantemente inovações tecnológicas. Pois é apenas através da mudança técnica que o tempo de trabalho socialmente necessário de determinados bens pode ser reduzido. Aumentos na produtividade resultantes e novos métodos de produção, nos quais o trabalho morto sob a forma de máquinas assume o lugar do trabalho vivo, reduzem o valor dos bens individuais produzidos.

Fonte: ECONOMIDIANDO. Marx: Mais-Valia Absoluta e Relativa. Disponível em: <economidiando.blogspot.com.br>. 

ALIENAÇÃO

Alienação, para Marx, tem um sentido negativo (em Hegel, é algo positivo) em que o trabalho, ao invés de realizar o homem, o escraviza; ao invés de humanizá-lo, o desumaniza. O homem troca o verbo SER pelo TER: sua vida passa a medir-se pelo que ele possui, não pelo que ele é. Isso parece familiar? Pois é, vamos ver os detalhes.

O filósofo alemão concebeu diferentes formas de alienação, como a religião ou o Estado, em que o homem, longe de tornar-se livre, cada vez mais se aprisionaria. Mas uma alienação é básica, segundo Marx: a alienação econômica. A alienação econômica pode ser descrita de duas formas: o trabalho como (a) atividade fragmentada e como (b) produto apropriado por outros.

CONSCIÊNCIA DE CLASSE

Caracteriza a pertença, reiterada e conscientemente afirmada, de um indivíduo a uma classe social específica, que age de forma solidária e normalmente organizada, com os restantes membros, na defesa dos seus interesses coletivos e que se reflete na organização e ação político-sociais. De salientar que não existe uma relação linear objetiva entre posição de classe e consciência de classe. Para a sua estruturação concorrem aspetos como o lugar nas relações de produção - a posição objetiva -, os hábitos, os estilos de vida e outros comportamentos culturais - a posição subjetiva.

A consciência de classe é determinante para a luta de classes. Pela tomada de consciência da sua posição de classe, cada indivíduo age de forma organizada nos diversos contextos sociais, nomeadamente a nível político e laboral. Sem esquecer a importância do fator objetivo (a situação material), é necessário não desvalorizar o papel da consciência, enquanto fator subjetivo, para o sucesso de qualquer processo revolucionário, em especial quando articulado com o fator organizativo.

Por exemplo, os assalariados não se comportam de modo condizente com sua condição proletária, ou mesmo alguns deles, quando interrogados, não sabem definir-se ou afirmam pertencer ao “estrato médio”. Ou, ainda mais, classe é aquilo que a classe diz supor representar em resposta a um questionário. Mais uma vez, classe como categoria histórica, em seu comportamento através do tempo, resulta excluída.

INFOPÉDIA. Consciência de classe. Disponível em: <www.infopedia.pt>. Acessado em: jun de 2012.

CONCEITOS DO MARXISMO II

MEIOS DE PRODUÇÃO 

Segundo a teoria marxista, meios de produção são o conjunto formado por meios de trabalho e objetos de trabalho - ou tudo aquilo que medeia a relação entre o trabalho humano e a natureza, no processo de transformação da própria natureza. 

1. Os meios de trabalho incluem os instrumentos de produção: instalações prediais (fábricas, armazéns, silos etc), infraestrutura (abastecimento de água, fornecimento de energia,transportes, telecomunicações, etc), máquinas, ferramentas, etc. 

2. Os objetos de trabalho são os elementos sobre os quais é aplicado o trabalho humano - recursos naturais (terra, matérias-primas). 

Fonte: ECONOMIA NET. Introdução ao Capital de Karl Marx. Disponível em: <www.economiabr.net>. Acessado em: Junho de 2012. 

FORÇA DE TRABALHO 

Max Pontua que não é o trabalho que é comprado pelo capitalista, mas a "força de trabalho" ou a capacidade de trabalho do operário. Esta força de trabalho é paga "pelo seu valor", segundo as normas da economia capitalista. Efetivamente, o salário é o que permite manter e reproduzir a força de trabalho; logo, é a expressão monetária do seu custo em trabalho ou da quantidade de trabalho que a sociedade deve consagrar à manutenção e à reprodução da força de trabalho. 

Fonte: Amboni, Vanderlei. O NASCIMENTO DO CAPITAL COMO RELAÇÃO E PROCESSO SOCIAL: A SUBSUNÇÃO DO TRABALHO AO CAPITAL. Universidade Estadual do Paraná – Campus de Paranavaí, 2012. 

RELAÇÕES SOCIAIS DE PRODUÇÃO 

Ao modo de produção capitalista corresponde essencialmente uma relação social entre duas classes. Destas, uma a burguesia, por ter o monopólio dos meios de produção e do dinheiro, explora a outra a classe trabalhadora, que não é proprietária de nada exceto a sua força de trabalho que se vê forçada a vender. O objetivo da produção é aqui o objetivo da burguesia: a criação de mais-valia para a acumulação privada de capital, não a satisfação das necessidades da maioria dos membros da sociedade. 

Segundo Karl Marx, “(...) na produção social da sua vida, os homens entram em determinadas relações, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada etapa de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais” (Marx, Engels, Obras Escolhidas, tomo I, pg. 530, Edições “Avante”, 1982). Quaisquer que elas sejam, as relações de produção assumem as três funções seguintes: 

1. Determinar a forma social do acesso às fontes e ao controle dos meios de produção; 

2. Redistribuir a força de trabalho social entre os diversos processos de trabalho que produzem a vida material, organizam e descrevem esse processo; 

3. Determinar a forma social de divisão, redistribuição dos produtos do trabalho individual e coletivo e, por essa via, as formas de circulação ou não circulação desses produtos. 

Fonte: Secretaria Nacional de Formação Política do Partido Comunista Brasileiro. CURSO DE INICIAÇÃO PARTIDÁRIA: MODOS DE PRODUÇÃO. 

CLASSES SOCIAIS 

Segundo a óptica marxista, em praticamente toda sociedade, seja ela pré-capitalista ou caracterizada por um capitalismo desenvolvido, existe a classe dominante, que controla direta ou indiretamente o Estado, e as classes dominadas por aquela, reproduzida inexoravelmente por uma estrutura social implantada pela classe dominante. Segundo a mesma visão de mundo, a história da humanidade é a sucessão das lutas de classes, de forma que sempre que uma classe dominada passa a assumir o papel de classe dominante, surge em seu lugar uma nova classe dominada, e aquela impõe a sua estrutura social mais adequada para a perpetuação da exploração. 

A divisão da sociedade em classes é consequência dos diferentes papeis que os grupos sociais têm no processo de produção, seguindo a teoria de Karl Marx. É do papel ocupado por cada classe que depende o nível de fortuna e de rendimento, o gênero de vida e numerosas características culturais das diferentes classes. Classe social define-se como conjunto de agentes sociais nas mesmas condições no processo de produção e que têm afinidades políticas e ideológicas. 

Fonte: VAISMAN, Ester. Marx e a Filosofia: elementos para discussão ainda necessária. Disponível em <www.scielo.br>. Acessado em jun 2012.

CONCEITOS DO MARXISMO I

MODO DE PRODUÇÃO

modo de produção capitalista

Modo de produção em economia, é a forma de organização socioeconômica associada a uma determinada etapa de desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção. Reúne as características do trabalho preconizado, seja ele artesanal, manufaturado ou industrial. São constituídos pelo objeto sobre o qual se trabalha e por todos os meios de trabalho necessários à produção (instrumentos ou ferramentas, máquinas, oficinas, fábricas, etc.) Existem 6 modos de produção: Primitivo, Asiático, Escravista, Feudal, Capitalista, Comunista.

modo de produção feudal

Um sistema econômico é definido pelo modo de produção no qual se baseia. O modo de produção atual é aquele que se baseia na economia do país.

Os modos de produção são formados pelo conjunto das forças produtivas e pelo conjunto das relações de produção, na sua interação, num certo estádio de desenvolvimento. Simultaneamente designam as condições técnicas e sociais que constituem a estrutura dum processo historicamente determinado. Os homens ao produzirem bens materiais criam, com isso mesmo, um regime para a sua vida. O modo de produção é uma forma determinada da atividade vital dos indivíduos, um determinado modo de vida.

Podem-se distinguir alguns tipos historicamente mais significativos de modos de produção: um, destinado à satisfação direta das necessidades dos produtores; um segundo, destinado a manter uma classe dominante através da entrega regular de tributos e de trabalho compulsivo; outro, baseado na produção de mercadorias; e, finalmente, um outro assente na lógica da obtenção do máximo lucro. Uma das particularidades dos modos de produção consiste na sua transformação permanente, sendo de salientar que o seu desenvolvimento e alteração determinam a modificação do regime social no seu conjunto.

A evolução dos modos de produção explica-se pelo facto do desenvolvimento das forças produtivas levar, a certa altura, a uma contradição com as relações sociais de produção, de tal forma que estas se revelam como um obstáculo ao pleno desenvolvimento daquelas. Estes fenômenos não existem desunidos, são partes integrantes do processo produtivo e podem ser considerados como uma mudança estrutural da economia.

A fase de formação dum novo modo de produção constituí um período muito agitado e de excepcional importância na vida concreta das sociedades. Os modos de produção existentes enfrentam cada vez maiores dificuldades em manter a estrutura econômica em que se baseiam, tentam reorganizar-se e resistir à influência dos novos modos de produção, por vezes através de formas perturbadoras ou até violentas. Surgem realidades diferentes com novas formas de apropriação dos meios de produção, alteração dos modelos redistributivos ou de relações de trabalho, mudanças na composição das classes ou grupos sociais.

Quando o novo modo de produção assume um papel preponderante numa determinada sociedade, é acompanhado pelo declínio dos existentes, embora estes continuem a subsistir em espaços econômicos onde ainda não surgiram as condições econômicas e sociais que originaram a mudança. Os traços e as propriedades dos modos de produção manifestam-se de maneira diferente nas várias regiões. O modo de produção dominante assume a determinação dos processos, das relações e das instituições fundamentais.

escravismo

O reconhecimento da forma específica de cada modo de produção implica a recolha e análise dos dados que os distinguem. Entre outros fatores, é indispensável observar: o nível de desenvolvimento das forças produtivas, com relevância para a formação dos trabalhadores, os instrumentos e as técnicas adotadas; o tipo de relações existentes entre os membros da sociedade e o papel de cada classe social no processo produtivo; a propriedade dos meios de produção e os direitos de cada grupo social ou classe sobre esses meios; o objetivo da atividade econômica, conforme se destina a satisfazer as necessidades e interesses dos produtores, dos mercadores ou dos não produtores, mas que se apropriam dos excedentes; a ordem de grandeza, a forma, a utilização e a apropriação do produto do processo de trabalho entre os membros da sociedade; a forma como está assegurada a reprodução social.

O modo de produção asiático predominou no Egito, na China, na Índia e também na África do século passado.

modo de produção asiático ou servidão coletiva

 

comunismo primitivo

Tomando como exemplo o Egito, no tempo dos faraós, vamos notar que a parte produtiva da sociedade era composta pelos escravos, que era forçados, e pelos camponeses, que também eram forçados a entregar ao Estado o que produziam. A parcela maior prejudicando cada vez mais o meio de produção asiático.

modo de produção asiático

Fatores que determinaram o fim do modo de produção asiático:

1. A propriedade de terra pelos nobres;

2. O alto custo de manutenção dos setores improdutivos;

3. A rebelião dos escravos.

Força de trabalho

A capacidade dos trabalhadores de produzirem riqueza material ou, mais precisamente, as aptidões e habilidades humanas submetidas à condição de compra e venda, isto é, sob a forma de mercadoria.

MEIOS DE PRODUÇÃO 

Segundo a teoria marxista, meios de produção são o conjunto formado por meios de trabalho e objetos de trabalho - ou tudo aquilo que medeia a relação entre o trabalho humano e a natureza, no processo de transformação da própria natureza. 

1. Os meios de trabalho incluem os instrumentos de produção: instalações prediais (fábricas, armazéns, silos etc), infraestrutura (abastecimento de água, fornecimento de energia,transportes, telecomunicações, etc), máquinas, ferramentas, etc. 

2. Os objetos de trabalho são os elementos sobre os quais é aplicado o trabalho humano - recursos naturais (terra, matérias-primas). 

Fonte: ECONOMIA NET. Introdução ao Capital de Karl Marx. Disponível em: <www.economiabr.net>. Acessado em: Junho de 2012.

MATERIALISMO HISTÓRICO

O materialismo histórico constitui parte inalienável da filosofia marxista. Ele transformou de maneira radical as concepções de sociedade e as leis mais gerais em que se pautavam as forças motrizes de seu desenvolvimento, além de ser uma metodologia de análise nos estudos sociais.

Sua particularidade básica consiste na importância das posições filosóficas na análise da vida das sociedades; considera que todas as coisas naturais ou históricas não são fatos estáticos, acabados, mas em movimento, construídos a cada momento, sempre em transformação, logo historicamente determinados.

O materialismo histórico é uma maneira de pensar as ideias que determinam a consciência humana, ou seja, para Marx, são as condições materiais instituída pela sociedade que propiciam ao ser humano sua consciência – pensar desta ou daquela maneira. Essas condições materiais são determinadas a partir das relações sociais de produção e da divisão social do trabalho. Mas por que materialismo histórico? Para CHAUÍ (1997):

Materialismo porque somos o que as condições materiais (as relações de produção) nos determinam a ser e a pensar. Histórico porque a sociedade e a política não surgem de decretos divinos nem nascem da ordem natural, mas dependem da ação concreta dos seres humanos no tempo.

Outro ponto importante levantado por Marx é a constatação de que o motor da história é luta de classe, expressão das contribuições da sociedade e base desta forma de pensar a realidade, o que nos leva afirmar que o materialismo histórico é também dialético.

Além disso, como método de pesquisa nas ciências humanas, o materialismo histórico-dialético pretende romper com as diversas formas de análises metafísicas, de variados enfoques e níveis de compreensão da realidade, porém sempre lineares, a - históricas e harmônicas. “Há, pois, a exigência necessária de uma concepção de realidade, um método capaz de desvendar as ‘leis’ fundamentais que estruturam um problema que se investiga” (FRIGOTTO, 1991)

Marx Pontua em uma analogia que a sociedade é um edifício no qual as fundações, a infra-estrutura, seriam representadas pelas forças econômicas, enquanto o edifício em si, a superestrutura, representaria as idéias, costumes, instituições (políticas, religiosas, jurídicas, etc).

Em “A miséria da Filosofia” (1847) Marx afirma:

"As relações sociais são inteiramente interligadas às forças produtivas. Adquirindo novas forças produtivas, os homens modificam o seu modo de produção, a maneira de ganhar a vida, modificam todas as relações sociais. O moinho a braço vos dará a sociedade com o suserano; o moinho a vapor, a sociedade com o capitalismo industrial."

Um exemplo de Materialismo histórico é o seguinte:

O modo de produção feudal é o fato positivo, a afirmação mas já traz dentro de si o germe de sua própria negação: o desenvolvimento de suas forças produtivas propicia o surgimento da burguesia. À medida que estas forças produtivas se desenvolvem, elas vão negando as relações feudais de produção e introduzindo as relações capitalistas de produção. A luta entre a nobreza e a burguesia vai se acirrando; em um determinado ponto deste desenvolvimento ocorre a ruptura e aparece o terceiro elemento mais desenvolvido, que é mo do de produção capitalista. É, portanto, 5 luta entre as classes que faz mover a História. (SPINDEL, A. op. cit. p. 39.)

Fonte: Marzzitelli, Edna. CONHECENDO O MATERIALISMO HISTÓRICO E O MARXISMO: CONHECENDO MARX. UFSC, 2011.