JOÃO BATISTA RODRIGUES DE ANDRADE - Jurista, advogado, professor e intelectual tuntuense

 Por Jean Carlos Gonçalves

Dr. João Rodrigues Batista de Andrade
Fonte: Adaptado de Moura Snap, 2026.

João Batista Rodrigues de Andrade nasceu em Tuntum, Maranhão, em abril de 1952, filho de Antônio Luiz Andrade, lavrador, e de Etelvina Rodrigues Andrade. Casado com a jornalista Maria Aparecida Pereira da Silva, constituiu família e é pai de dois filhos e avô de dois netos.

Sua trajetória é marcada pela dedicação aos estudos, pelo exercício do Direito, pelo magistério e pela participação na vida cultural e acadêmica. As primeiras letras foram aprendidas no Grupo Escolar Isaac Martins, em Tuntum, seguindo depois para a Escola Paroquial de Tuntum. Posteriormente, estudou no Grupo Escolar José Lopes, em Teresina, no Piauí, ingressando, mediante exame de admissão, na então Escola Técnica Industrial Federal do Piauí. Concluiu o curso ginasial no Ginásio Popular de Teresina, onde exerceu a função de Secretário de Imprensa do Grêmio Lítero-Cultural João XXIII e foi orador da turma de 1969.

Em fevereiro de 1970, migrou para o Rio de Janeiro, onde permaneceu até setembro daquele ano, trabalhando como porteiro do Círculo Militar da Praia Vermelha. Mais tarde, estabeleceu-se em São Paulo, onde, entre 1972 e 1974, estudou no Instituto Estadual de Educação Caetano de Campos, instituição na qual ingressou por concurso.

Em 1975, ingressou na tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — USP, após obter o 5º lugar no concurso vestibular, resultado que lhe conferiu ingresso com láurea. Durante a vida acadêmica, participou de movimentos e eventos relacionados à redemocratização do país, revelando, desde cedo, interesse pelas questões políticas, jurídicas e sociais de seu tempo.

Sua formação jurídica esteve acompanhada de intensa atividade cultural. Foi admitido na Academia de Letras da Faculdade de Direito da USP, apresentando a dissertação “Os Cantadores do Sertão (Literatura de Cordel)”, trabalho que evidencia a permanência de suas raízes sertanejas e de seu interesse pela cultura popular. Na instituição, ocupou a cadeira Raimundo Correia, poeta maranhense, tendo posteriormente exercido as funções de secretário e presidente. Também presidiu, por dois mandatos, a Casa do Estudante do Centro Acadêmico XI de Agosto e integrou o Departamento Jurídico da entidade, onde foi estagiário e, em 1979, eleito diretor.

Concluiu o Curso de Direito em 1980, integrando a Turma Karol Wojtila. Prosseguiu sua formação acadêmica na pós-graduação, cursando Mestrado em Direito Processual Penal, com conclusão dos créditos em 1983, e posteriormente o Doutorado em Direito Civil, habilitando-se nos créditos em 1985.

Ao longo de sua carreira, João Batista Rodrigues de Andrade construiu sólida trajetória profissional na advocacia. Desde abril de 1982 exerce a advocacia militante, atuando nas áreas cível e criminal, em diferentes níveis de jurisdição e perante tribunais superiores. Sua experiência inclui sustentações orais em segunda instância e no Superior Tribunal de Justiça, além de atuação frequente perante os Tribunais do Júri em São Paulo.

Sua atuação profissional também alcançou a administração pública e a assessoria institucional. Exerceu funções como advogado do Centro Social São Francisco de Assis — Projeto Pró-Vítima; Chefe de Gabinete da 52ª Subsecretaria Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo; Diretor do Departamento de Desenvolvimento Habitacional e, posteriormente, Diretor do Departamento Geral de Assuntos Habitacionais da Secretaria de Habitação da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Paralelamente à advocacia, desenvolveu expressiva atividade docente. Foi professor do Colégio Olavo Bilac, em São Paulo, lecionando Direito e Legislação; professor da Faculdade de Direito Braz Cubas, em Mogi das Cruzes, nas disciplinas de Direito Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal; docente voluntário do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP; e professor da Universidade São Judas Tadeu, onde ministrou a disciplina Instituições de Direito entre 1988 e 1995.

Seu percurso intelectual não se restringiu ao universo jurídico. Proferiu palestras sobre temas de relevância social e econômica, entre elas “Aspectos Sócio-econômicos da Lavoura de Subsistência no Nordeste Brasileiro”, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em São Paulo, em 1985, e “Reforma Agrária”, ministrada na Faculdade de Direito Braz Cubas.

Na produção bibliográfica, figura como coautor da obra Princípio e Regras Orientadoras do Novo Processo Penal Brasileiro, publicada pela Editora Forense, no Rio de Janeiro, em 1986. A monografia foi elaborada por alunos da disciplina Direito Processual Penal do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob orientação e coordenação do Professor Doutor Rogério Lauria Tucci.

Sua formação continuada compreende participação em numerosos congressos, simpósios e cursos de aperfeiçoamento nas áreas do Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Agrário, Reforma Penal, Direito Constitucional, responsabilidade civil, mediação e Direito das Sucessões, além de formação em literatura contemporânea e técnica redacional administrativa e legislativa.

Atualmente, conforme registrado no currículo, atua como Assessor Jurídico da CEP Assessoria Técnica Ltda., função exercida desde outubro de 2015. É associado à Associação dos Advogados de São Paulo e à Associação dos Advogados Criminais do Estado de São Paulo. Possui ainda conhecimento do idioma italiano.

A trajetória de João Batista Rodrigues de Andrade revela, assim, uma caminhada que parte das raízes de Tuntum e alcança importantes espaços acadêmicos, jurídicos e culturais de São Paulo. Do menino que iniciou sua formação escolar no Grupo Escolar Isaac Martins ao jurista formado pela Universidade de São Paulo, sua história é também marcada pela busca permanente do conhecimento, pela atuação profissional e pela preservação de um vínculo intelectual com a cultura e a realidade social brasileira.

Sua passagem pela literatura de cordel, seu interesse pelos temas do sertão e sua formação jurídica convergem em uma personalidade cuja trajetória une sertão e universidade, cultura popular e ciência jurídica, memória e conhecimento. É, nesse sentido, uma história de formação e de perseverança, construída entre diferentes territórios, mas que conserva como ponto de partida e referência afetiva a terra natal: Tuntum, no sertão maranhense..